O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes
(DEM-PI), autorizou nesta terça-feira (7) abertura de um processo
administrativo contra sete servidores envolvidos na edição dos atos
secretos, incluindo os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.
Heráclito seguiu o parecer da comissão de sindicância que
pedia investigação dos funcionários encaminhado pelo presidente do Senado, José Sarney, nesta segunda-feira (6).
Os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi serão investigados por prevaricação e improbidade administrativa. Os outros cinco funcionários porque receberam ordens ilegais e não trouxeram isso a público. São eles: o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações, Jarbas Mamede, Washington Oliveira e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes. Eles podem pegar até 90 dias de suspensão.
No inicio da noite, Sarney mandou ofício a Heráclito encaminhando relatório da comissão de sindicância que investigou a existência dos atos secretos. Conforme os dados levantados pela comissão, os atos administrativos somam 623.
Sarney também encaminhou ofício à procuradora-geral da República em exercício, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, com cópia do relatório da comissão de sindicância com conclusões das investigações, para que a Procuradoria-Geral da República tome as providências que julgar cabíveis.
Segundo a presidência do Senado, o material foi encaminhado à procuradoria porque houve indicação contra os ex-diretores da pratica de crime contra a administração pública (prevaricação).