O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou hoje (14) ofício ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, requerendo que o Ministério Público investigue nos bancos internacionais se há qualquer espécie de conta em seu nome. A iniciativa foi motivada por causa de matéria veiculada pela revista Veja, esta semana, na qual a publicação noticia que Sarney teria mantido, entre 1999 e 2001, conta no exterior não declarada à Receita Federal.
No ofício, o senador requer que a investigação seja feita em todas as instituições financeiras estrangeiras e respectivos órgãos de controle sobre a existência de contas bancárias, ações, depósitos, investimentos, propriedades e qualquer tipo de movimentação financeira, em qualquer moeda e de qualquer valor. Para tanto, Sarney comunica que, caso necessário, outorga as permissões previstas na legislação brasileira, nos tratados e convenções internacionais e nas leis de quaisquer outros países.
Comprometo-me, ainda, a assinar todos os documentos que Vossa Excelência entender necessários para esta ampla e cabal investigação, a fim de verificar minudentemente meus ativos financeiros e econômicos fora do Brasil, comunica Sarney no ofício.
Enquanto isso, a decisão de Sarney de cancelar todos os atos secretos ainda não saiu no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (14), como era esperado. A publicação deve sair só hoje à tarde. O departamento responsável pelo Diário Oficial disse ao site G1 que “a grande quantidade de atos à espera de publicação” não permitiu que a mudança fosse acrescentada ainda.
Com a efetivação do cancelamento, pelo menos 250 servidores do Senado irão para a rua.