São Paulo foi o primeiro estado a passar uma lei com meta de corte na emissão de gases de efeito estufa. A Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, estipula a redução de 20% das emissões até 2020 em relação ao nível de 2005.
“São Paulo determinou uma meta ambiciosa, mostrando que não teme a agenda de mudanças climáticas. Essa será a oportunidade para o Estado construir uma nova economia verde”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, em texto publicado no portal do governo. A meta é menor que a aprovada pela capital paulista que, em junho, estipulou a redução de 30% das emissões até 2012.
A lei estadual estipula a adoção de metas de eficiência energética para todos os setores da economia, além da elaboração de um relatório com emissões que deverá ser divulgado a cada cinco anos, sendo o primeiro previsto para dezembro do ano que vem.
A PEMC deverá, também, estimular a criação de políticas públicas para priorizar o transporte sustentável como, por exemplo, a construção de ciclovias, a criação de programas de carona solidária, inspeção veicular, entre outras medidas.
