Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei 2.325/09, inspirado na lei antifumo aprovada neste ano no Estado de São Paulo. Com autoria do governador Sérgio Cabral, o texto restringe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aos espaços ao ar livre e residências.
Fica mantido o consumo de fumo em locais de culto religioso, onde o uso do fumo faça parte do ritual, e em tabacarias. Segundo o texto, as multas poderão variar de R$ 3 mil a R$ 30mil e penalidade poderá ser contestada em um período de 30 dias. Aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente, o projeto será enviado à sanção do governador.
