Portas abertas para discussões sobre opção sexual e ampliação da inclusão social de homossexuais foram alguns dos resultados obtidos com a resolução criada no dia 22 de março de 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). É dessa maneira que, dez anos depois, o presidente da CFP, Humberto Cota Verona, avalia os efeitos da resolução, que proibiu psicólogos brasileiros de tratar a homossexualidade como problema de saúde.

Segundo ele, a medida fez com que o debate sobre homossexualidade estivesse cada vez mais presente na sociedade. “Ela [a resolução] teve um importante papel para garantir direitos e abrir a discussão sobre a questão da orientação sexual. Hoje a gente pode dizer que a sociedade evoluiu bastante”, afirmou o psicólogo em entrevista ao programa Cotidiano da Rádio Nacional.

Para a psicologia, a homossexualidade é uma experiência humana e não um desvio patológico como acreditavam profissionais que ofereciam tratamento de cura até a aprovação da determinação pelo conselho. “A resolução proíbe o psicólogo de tratar a escolha homoafetiva como um problema de saúde e muito menos oferecer tratamento e cura para isso. Foi com essa compreensão que editamos essa resolução que hoje nos dá muito orgulho de estarmos comemorando”, disse Verona.

Apesar dos ganhos, o presidente do CFP enfatizou que ainda há muito que se fazer contra a discriminação. Segundo o psicólogo, pessoas com diferentes opções sexuais que não a considerada “normal” pela sociedade sofrem com o preconceito e acabam procurando ajuda psicológica. “A psicologia tem ajudado essas pessoas a encarar esse sofrimento, a aprender a lidar com esse enfrentamento social da sua escolha.”


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Resolução que proíbe tratar homossexualidade como doença completa 10 anos