Apesar da venda ser proibida no Brasil, medicamentos abortivos podem ser comprados facilmente pela internet. Segundo reportagem do G1, drogas como o Cytotec, nome comercial da substância abortiva misoprostol, são oferecidos até mesmo em sites de relacionamento.
O misoprostol é utilizado para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais. A comercialização para o público em geral está proibida no Brasil desde 1998.
Segundo o G1, uma internauta vendia um kit com quatro comprimidos de Cyotec, além de mais um outro medicamento abortivo, o mifepristone, por R$ 370. Após o depósito, o kit foi entregue pelo correio após quatro dias.
A Anvisa explica que o Cytotec entra geralmente pela fronteira do Brasil com o Paraguai e com a Argentina, países onde a venda é permitida.
Vender ou distribuir medicamentos falsos ou sem registro na Anvisa é considerado crime contra a saúde pública e pode resultar em até 15 anos de prisão, além de multa. Já quem utiliza esses medicamentos pode responder por aborto, qualificado como crime contra a vida. A mulher que provoca aborto em si mesma pode ser condenada a até três anos de prisão. Provocar aborto em terceiro pode resultar em até quatro anos de prisão, mesmo com o consentimento da gestante.
