Para garantir que as novas regras da reforma eleitoral vigorem a partir de 2010, Câmara e Senado tentam construir um texto que reduza ao máximo as alterações feitas pelos senadores ao projeto aprovado pela Câmara. Este é o caso, por exemplo, do uso da Internet para campanhas políticas, um dos principais debates da reforma.
Após participar de uma reunião com os relatores da matéria no Senado, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o relator do projeto na Câmara, Flávio Dino (PCdoB-MA), afirmou que a tendência é construir um texto consensual. “O objetivo é manter a liberdade [na Internet] sem vale tudo. A campanha política em outras mídias tem regras e não será diferente com a Internet”, disse o parlamentar.
Liberdade
Com as alterações, a proposta deve manter a liberdade de expressão para blogs, sites de relacionamento e Twitter.
“Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por de pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também”, finalizou Dino.
Outras mudanças
O relatório final que deverá ser votado até quarta-feira (9) pelos senadores ainda não foi fechado pelos relatores. No entanto, o deputado maranhense informou que as divergência de mérito que não devem ter acordo entre as duas Casas devem se reduzir a “quatro ou cinco” pontos.
Ele citou, por exemplo, a possibilidade de o eleitor votar fora de seu estado ou cidade (voto em trânsito) e o retorno do voto impresso, ambos aprovados pelos deputados e derrubados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Outro ponto da reforma que deve ser preservado pelos deputados diz respeito à possibilidade de candidatos receberem recursos de entidades desportivas.
Os deputados vetaram na proposta aprovada qualquer possibilidade de doação por parte dessas instituições. No Senado, entretanto, foi restituída a legislação vigente que possibilita a clubes que não recebem dinheiro público a realização de doações para campanhas políticas.
“Neste caso, vamos rever. A nossa avaliação é que ou tem ou não tem doação, não se pode ter meio-termo”, finalizou Flávio Dino.
