A inclusão de fundos setoriais na Lei Rouanet (de incentivo à cultura) vai fomentar a cultura indígena. Durante a primeira reunião do ano do grupo de trabalho destinado a identificar políticas públicas para a cultura indígena, em Brasília, representantes de povos indígenas tomaram conhecimento da lei e dos benefícios que ela poderá trazer caso as mudanças sejam aprovadas. O encontro foi realizado durante dois dias e terminou nessa terça-feira (31).
Entre as mudanças propostas, que beneficiarão os povos indígenas, está a incorporação ao Fundo Nacional de Cultura de fundos setoriais como das artes (teatro, circo, dança, artes visuais e música), do livro e leitura, da cidadania, identidade e diversidade cultural e da memória e patrimônio cultural brasileiro.
Para o gerente da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Marcelo Manzatti, essa é uma maneira de os povos indígenas terem mais recursos. Agora, eles vão poder, de fato, ter acesso, se capacitar e se prepar para utilizar os recursos da Lei Rouanet, afirma.
De acordo com Manzatti, os fundos de Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro e de Identidade e Diversidade serão as duas vertentes que beneficiarão os índios. Eles podem apresentar diretamente ao governo e receber o recurso diretamente. Outro aspecto positivo destacado por Manzatti é a oportunidade de os indígenas participarem da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). A comissão terá a participação de representantes dos fundos setoriais.
A proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura foi apresentada pelo MinC no último dia 23 e está disponível por 45 dias para consulta pública no site da da Casa Civil.
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