Marcelo Lettieri que era coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). Ele era responsável também pela divulgação da arrecadação de impostos e contribuições federais. Na semana passada, quando foi registrada a nona queda seguida na arrecadação, ele já não participou da coletiva de imprensa.
Além de Lettieri, foram exonerados a pedido mais três superintendentes regionais, que ontem assinaram um documento pedindo o afastamento dos cargos na Receita Federal: Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE), Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS) e Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG).
Na segunda-feira (24), o Diário Oficial da União publicou a exoneração de Alberto Amadei e de Iraneth Maria Dias Weiler de funções de confiança na Receita Federal do Brasil. O primeiro era assessor especial da ex-secretária Lina Vieira e Iraneth Maria Dias Weiler exercia a função de chefe de gabinete da ex-secretária.
Demissões coletivas
As exonerações provocaram o pedido de demissão de vários servidores ligados a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. No texto, os funcionários se declaram incapacitados de continuar nas funções porque os últimos fatos mostram a intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita. Eles também alegam ruptura com a gestão anterior.
“Em que pese Vossa Senhoria [secretário Otacílio Cartaxo] ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB”, informou o texto.
No documento, os demissionários alegam que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.
“Queremos ressaltar que é por lealdade à instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão”, diz a carta.
Além de Henrique Jorge Freitas, assinam a carta o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri; a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim; o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar; coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.
Os superintendentes Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG); Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS); Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região (CE); Luiz Sergio Fonseca Soares, da 8ª Região (SP), e o superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves, também firmaram o pedido de afastamento.
