A comemoração dos 15 anos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) divide opiniões, dependendo de quem se ouve, mas em uma coisa todos concordam: bem ou mal, os resultados aparecem, de maneira mais tímida do que era de se esperar, porém superando os obstáculos que vão da burocracia ao desvio de verbas.
A baía sofre pela posição estratégica, pelo tamanho e pela profundidade, resume José Maria Pugas, presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj). São cinco mil indústrias potencialmente poluidoras, e mais de 70% não têm tratamento de resíduos de qualquer ordem.
São 16 os municípios ao redor da Baía de Guanabara e até bem pouco tempo todos despejavam resíduos líquidos e sólidos em suas águas, por meio dos rios que nascem no interior do estado, sobretudo nas áreas industriais da zona norte e da Baixada Fluminense.
De acordo com os órgãos oficiais, a despoluição caminha na proporção dos recursos. As estações de tratamento de esgoto (ETE) de Paquetá, da Ilha do Governador, de Icaraí (Niterói) e da Alegria, no bairro do Caju, operam em toda a capacidade ou de maneira ainda parcial.
As objeções feitas aos dados oficiais sobretudo por ambientalistas é que algumas as ETEs foram instaladas no governo Rosinha Garotinho (2003/2007) sem a rede de dutos para conduzir o esgoto à estação.
A classe política que se apossou do dinheiro para a despoluição da Baía de Guanabara não estava preparada para a missão, diagnostica a vereadora Aspásia Camargo (PV). Na sua opinião, os políticos não tinham noção da importância econômica e social da baía, por isto fragmentaram os recursos em ações desorganizadas e desarticuladas e o resultado foi pífio.
Os recursos a que se refere a vereadora são cerca de US$ 800 milhões da parceria do estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC, em inglês). Foi um programa de socorro a um estado falido, disse a vereadora, endossando o que denuncia a Feperj sobre aquisição de viaturas policiais e outros gastos que nada tinham a ver com a Baía de Guanabara.
Para dar uma ideia, nós executamos um trabalho de limpeza do leito da baía, feito com redes desenhadas pelos próprios pescadores, e em um ano já retiramos mais de mil toneladas de lixo, revela Pugas, em referência a todo tipo de material plástico capturado na operação.
O geógrafo Alberto Toledo Resende, coordenador do projeto Baía Limpa da federação, reclama da falta de uma política de governo para a despoluição da Baía de Guanabara, com o monitoramento dos rios e a fiscalização permanente. Em 10 minutos de trabalho recolhemos 30 quilos de plástico, disse Resende.
A Secretaria do Ambiente afirma que o PDBG representa o maior conjunto de obras de saneamento básico realizado no Rio de Janeiro nos últimos 30 anos. As obras de sua primeira fase, contudo, devido as irregularidades, sofreram atrasos e parte foi malfeita. Com a posse do novo governo estadual, tornou-se prioridade o término de sua primeira fase.
Dos investimentos de US$ 1,2 bilhão na primeira fase, a secretaria diz que já foram gastos US$ 989,3 milhões. Mas ainda há uma série de obras por terminar, como a construção de troncos e redes coletoras de esgotos nas bacias dos rios Alegria, Pavuna e Sarapuí, a implantação de redes de abastecimento de água na Baixada Fluminense e instalação do sistema de tratamento secundário da ETE Alegria.
Tanto quanto a vereadora Aspásia Camargo e o presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro, a secretaria também reconhece que a despoluição da Baía de Guanabara é trabalho para muito mais tempo do que previa originalmente o PDBG. A diferença é que do lado de fora da administração estadual, o que se pede é uma política de governo para enfrentar a questão.
É preciso fazer da despoluição da Baía de Guanabara uma ação conhecida pela sociedade, mostrar na televisão a determinação do governador, do prefeito, criar mastros dentro da água da baía mostrando o quanto se está recuperando, o que está se despoluindo. A população precisa acompanhar de perto, se sensibilizar com o programa de despoluição, opina Aspásia Camargo, reportando ações semelhantes desenvolvidas em países europeus e norte-americanos, apresentadas há algum tempo no Rio.
