O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, informou nesta terça-feira (25) que o partido decidiu afastar seus representantes do Conselho de Ética do Senado. Agora, disse Guerra, a tarefa é discutir as medidas que serão tomadas para reestruturar o colegiado, afirmou.
O DEM, que havia anunciado antes a saída de seus representantes do colegiado, pretende boicotar o conselho até que ele passe por completa reestruturação, afirmou o democrata Demóstenes Torres (GO), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, na reunião de amanhã (26) da CCJ, será apresentado um substitutivo ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC) permitindo que todos os partidos sejam representados de forma igual no conselho.
“Vamos propor que se acabe com esse sistema, no qual, em decorrência do número de parlamentares, um partido tem mais representantes do que os outros [no conselho]”, afirmou Demóstenes Torres. O substitutivo será apresentado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), relator do projeto de Viana que propõe a extinção do Conselho de Ética.
Segundo ele, pela nova proposta, cada partido indicará um representante para o conselho, de preferência o líder. “Assim, o partido nanico vai ter a mesma representação do partido grande, e os membros não poderão ser [senadores] processados criminalmente, por improbidade administrativa, não poderão ter suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas e não poderão ser suplentes.”
Com esses critérios, Demóstenes acredita que será possível evitar decisões monocráticas como a do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), que rejeitou todos os pedidos de abertura de processos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além disso, haverá possibilidade de decisões do Conselho de Ética serem apreciadas em última instância pelo plenário do Senado.
