O grupo de trabalho responsável pelas discussões sobre mudanças na lei eleitoral apresentou ontem (24), em Brasília, um novo projeto de reforma. O documento propõe a liberação do uso de e-mails, blogs, sites de relacionamento e também do Twitter nas campanhas, que começariam a partir do dia 5 de julho. Os candidatos também poderão receber doações via internet, mas somente de pessoas físicas.
Segundo o texto, as doações pela rede terão um limite, como acontece atualmente. Cada doador poderá dar às campanhas até 10% de sua renda bruta anual. Pessoas jurídicas ficam impedidas de usar esse método para doação.
Já a compra de espaços publicitários pelos políticos fica proibida na web, de acordo com o projeto. Eleitores poderão fazer sites em apoio a seus candidatos e o uso de outdoors continuará proibido.
Debates entre candidatos pela web também poderá ser liberado, mas com as mesmas normas em vigor hoje: as regras devem ser aprovadas por dois terços dos participantes.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve apresentar o texto na próxima semana ao plenário. Para entrar em vigor já nas eleições de 2010, ele deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até setembro deste ano.
Também faz parte da proposta uma auditoria em 2% das urnas de todo o País. A partir do ano que vem, segundo o projeto, entraria em vigor uma norma que exige a apresentação de um documento com foto, juntamente com o título, na hora da votação.
A proposta também implementa uma novidade a partir da eleição de 2014: a urna eletrônica passaria a apresentar um resumo de todos os votos e imprime uma cópia dele, que seria depositada em uma urna.
