A Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês) adotou por consenso uma proposta, apresentada pela União Europeia (UE), para reduzir em quase 40%, de 22 mil para 13.500 toneladas, os totais admissíveis de capturas (TAC) do peixe até 2010.
Os membros da ICCAT chegaram ao acordo por unanimidade no domingo, em uma reunião realizada em Recife. A Comissão Europeia – que representou os países da UE na reunião – apontou em comunicado que esta decisão estabelecerá “fortes medidas” para garantir a conservação do atum no leste do Atlântico e do Mediterrâneo.
Segundo a comissão, além da redução de cerca de 40% do TAC, esta medida levará a várias mudanças. Em primeiro lugar, a temporada de pesca de cerco será reduzida para um mês (de 15 de maio a 15 de junho), e será descartada a opção de estender a temporada pesqueira por derrogação devido ao mau tempo, apontou a Comissão Europeia.
Por outro lado, o comunicado destacou que a UE pediu a todas as partes que “sigam seu exemplo” e empreendam ações contra o excesso de capacidade, com objetivo de se chegar a uma redução de 50% até 2010.
Após uma semana de intensas negociações, ainda foram discutidas várias propostas sobre outras espécies, segundo a comissão, que declarou que a comunidade internacional “reconhece a escala e a magnitude do problema”.
Além disso, acrescentou que todas as partes estão dispostas a trabalhar de forma construtiva com cientistas, ecologistas e com a indústria, para estabelecer “o melhor compromisso possível”, que assegure uma exploração sustentável dos recursos e sua viabilidade.
