O projeto do IPTU que chegou essa semana à Câmara de São Paulo iguala a Cracolândia à Moema. O valor do metro quadrado para imóveis localizados na rua do Triunfo chega a R$ 1.928, compatível com a Vila Mariana e Santo Amaro.
Distorções como essa fazem parte da proposta do prefeito Gilberto Kassab, que foi para aprovação até o final do ano. A revisão da Planta Genérica de Valores, realizada pelo município, atualizará o valor venal dos imóveis, ao preço praticado atualmente pelo mercado.
A Prefeitura admite aumento de até 40% para imóveis residenciais e até 60% para comerciais, industriais e de serviços. Historicamente o valor venal, que consta no carnê do IPTU, representa 70% do mercado em São Paulo.
A última revisão da Planta Genérica de Valores foi feita há 8 anos, no governo Marta Suplicy, e na sequência houve sempre a atualização pela inflação. O diretor da Embraesp, Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio, Luiz Paulo Pompéia, considera equivocada a proposta da Prefeitura.
Em geral, os especialistas em mercado imobiliário e até mesmo a oposição na Câmara de São Paulo são favoráveis à revisão da Planta Genérica de Valores. As críticas ocorrem pela revisão integral dos valores numa única vez e sem redução de alíquotas do IPTU, que irão gerar aumentos expressivos.
A Planta define o valor venal dos imóveis rua por rua, obtido a partir do preço de compra e venda de imóveis, e é a base de cálculo do IPTU. Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, a diretora do Movimento São Paulo, Lucila Lacreta, ressalta a necessidade de revisão gradual dos valores de mercado.
O município fala em justiça tributária e justifica que o projeto aumenta em 10% o número de isentos do IPTU em 2010. Cerca de um milhão de contribuintes, um terço do total de proprietários, não pagarão o imposto no ano que vem. O valor da isenção subirá dos atuais R$ 65.500 para R$ 92.500.
Entretanto, o economista e professor Odilon Guedes lembra que, mais uma vez, a classe média será chamada para bancar aumento de imposto. O governo tem maioria folgada na Câmara para aprovação do projeto, mas a oposição promete intensificar as críticas contra o reajuste do IPTU. Os tucanos não escondem a insatisfação por não participar do projeto e temem o desgaste de apoiarem a proposta no ano eleitoral de 2010.
