Um projeto de lei controverso foi apresentado na Câmera dos Deputados pelo deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP). Ele visa punir quem baixa arquivos protegidos por direitos autorais no Brasil, como músicas e filmes. A punição tem várias estágios e pode chegar ao cúmulo de proibir uma pessoa de entrar na internet pelo resto de sua vida!
Isso não é piada. Lei o projeto de lei aqui: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=437323
Em um resumo simples, o internauta recebe várias advertências. Ao ser pego pela primeira mês, recebe um aviso por e-mail. Na segunda, um recado de que a coisa vai ficar mais severa. Na terceira, a conexão com a rede é cortada por 3 meses. Na quarta, 6 meses! Não aprendeu e foi pego pela quinta vez? Daí você será proibido de ter uma vida online ad eternum.
Para esse projeto de lei ser aprovado, ele precisa primeiro passar pela Câmara, para depois ser autorizado pelo Senado. Especula-se que ele logo será barrado, nem chegará a votação.
