A prefeitura de Buenos Aires garantiu que não recorrerá de uma recente decisão judicial que autorizou o casamento entre dois homens, que deve ocorrer nesta segunda-feira (16), sendo assim o primeiro entre homossexuais oficialmente reconhecido na América Latina.
Por meio de um vídeo postado nos sites Facebook, YouTube e Twitter, o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, apoiou a decisão da juíza Gabriela Seijas com o argumento de que “o mundo está indo nessa direção”.
“Tive um debate interno importante, pesando minha formação, minha história pessoal”, disse Macri. O prefeito considerou que o casamento entre homossexuais representa “um passo adiante” e convocou os cidadãos a “aprender a viver em liberdade sem ofender os direitos dos outros”. “Neste caso, é o direito de as pessoas serem feliz de acordo com suas próprias decisões”, disse.
Há poucos dias, a juíza Seijas declarou como “inconstitucional” o impedimento para que duas pessoas do mesmo sexo possam se casar em resposta a um processo apresentado em abril deste ano por Alejandro Freyre e José María Di Bello, de 39 e 41 anos, respectivamente.
Os dois vão a um cartório de Buenos Aires nesta segunda-feira para dar entrada em seu processo de casamento. A decisão judicial foi ditada no momento em que duas comissões do Parlamento argentino debatem um projeto de lei que permitiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Na última terça-feira (10), a terceira sessão das comissões de Legislação Geral e de Família, Infância e Adolescência foi suspensa por falta de quórum.
Representantes de coletivos de homossexuais da Argentina se disseram “decepcionados” por esta atitude dos legisladores e demonstraram suspeitar que há a influência da Igreja Católica por trás desta conduta.
Atualmente, os casais do mesmo sexo somente podem obter a união civil em quatro cidades da Argentina.
A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, representou o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina.
Apesar disso, os homossexuais argentinos não estão totalmente satisfeitos já que, em sua opinião, a união civil é uma figura jurídica não equiparável ao casamento.
