Pressionado pela bancada do PMDB no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa feita aos trabalhadores sem-terra de revisar os índices de produtividade da terra.
O prazo dado pelo presidente para a revisão dos índices expirou na quarta-feira (2) sem uma posição contundente do Planalto. A decisão sobre a atualização foi tomada em 18 de agosto numa reunião de Lula com alguns ministros. Na ocasião, foi estipulado um prazo de 15 dias.
Os índices, desatualizados desde os anos 80, servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais reivindicações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Lula também vem sofrendo pressão de ruralistas e do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).
Para entrar em vigor, a portaria de revisão dos índices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
O ministro da Agricultura, porém, já se manifestou publicamente contrário à proposta e não assinou a portaria. O ministro é pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, no Congresso Nacional, responsável pela sua indicação ao cargo.
Stephanes alega que o índice precisa da aprovação do Conselho Nacional de Política Agrária (CNPA), desativado desde o governo Fernando Henrique Cardoso. A nomeação dos conselheiros e a reativação do CNPA dependem de decreto do presidente da República. O decreto, porém, não foi assinado até agora e o Planalto não tem previsão de que isso aconteça.
