Há menos de 24 horas de sancionar a polêmica Medida Provisória 458, conhecida como a MP da grilagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, deve vetar apenas um ponto, o que diz respeito à transferência de terras da União para pessoas jurídicas.
Ambientalistas, como a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT AC), ainda pedem que o presidente vete outros pontos da medida, como a que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos. Para eles, apenas quem realmente mora na terra deve ter direito à posse. Outro ponto questionado é o prazo mínimo para a venda da terra, que foi estipulado em três anos. Críticos ao projeto querem um limite mínimo de 10 anos, segundo eles, para evitar especulação e assim preservar a floresta.
De acordo com fontes do jornal, Lula fez a concessão aos ambientalistas por considerar que uma sanção integral traria desgaste à sua imagem no exterior.
MP 458
A Medida Provisória pretende regularizar mais de 67 milhões de hectares, quase a área de Alemanha e Itália juntas. Lotes de até 100 hectares serão doados para quem comprovar a posse da terra. Acima de 1,5 mil hectares, será cobrado o valor de mercado. O proprietário também deve comprovar que produz e vive da terra.
