A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público estadual investigam uma licitação realizada para a compra de instrumentos musicais para o Teatro Municipal de São Paulo. Firmado em 13 de novembro de 2007, o contrato foi avaliado em R$ 226 mil. Entre os itens está uma harpa comprada por R$ 93,6 mil, mas o instrumento custaria R$ 18,8 mil.
A denúncia foi feita por Henrique Autran Dourado, então diretor da Escola Municipal de Música. Ele considerou os preços “abusivos” e questionou a idoneidade da empresa como sendo um estabelecimento “não tradicional no ramo”. Segundo ele, um contrabaixo da mesma marca comprado por R$ 50,8 mil custaria R$ 15,3 mil nos Estados Unidos. No Brasil, o instrumento foi avaliado entre R$ 17 mil e R$ 25 mil.
São três os alvos da investigação: o microempresário e músico Leônidas Júnior de Souza Faria, que entre 2004 e 2007 trabalhou como arquivista musical do Municipal e cuja firma ganhou a licitação; a funcionária pública Isleyd Pereira Smarzaro, então diretora do Departamento Técnico do Teatro; e o também funcionário público Clésio André de Melo que, em desvio de função, realizou as cotações preliminares do processo de licitação sob investigação.
Em ofício enviado em maio do ano passado ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, avaliou que há “indiscutível indício de superfaturamento”.
Em agosto do ano passado, o Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) também recomendou ao Ministério Público que continuasse apurando, não só a “questão do superfaturamento dos instrumentos (…) mas inclusive quanto à procedência deles (…) posto que a municipalidade pode até ter adquirido bens que não foram obtidos de forma lícita”.
