A Polícia Federal manteve preso por 21 dias o libanês K., um comerciante de equipamentos de informática que mora em São Paulo. Ele foi preso sob suspeita de propagar material com conteúdo racista na Internet. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
K. foi preso em 25 de abril por ordem do juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Alexandre Cassettari. A ordem de soltura foi dada pelo mesmo juiz no último dia 18, por entender que a prorrogação da prisão já não era mais necessária para o andamento das investigações.
Segundo nota da procuradora federal Ana Letícia Absy, as investigações “não comprovaram que o preso em São Paulo é membro da Al Qaeda”.
O libanês foi alvo de um inquérito aberto pela PF com base em informações do FBI, “sobre a existência de um fórum fechado da internet, publicado em língua árabe, com mensagens discriminatórias e anti-americanas”.
Argumento Genérico
No período em que esteve preso, K. solicitou um habeas corpus que foi negado pelo desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O juiz argumentou, de modo genérico, que as investigações da PF vinculavam esse fórum da internet a “grupos como Al Qaeda”.
O advogado do investigado, Mehry Daychoum, disse que houve “uma completa confusão da Polícia Federal” e uma “precipitação”. “O meu cliente não tem qualquer vínculo com qualquer organização paramilitar ou terrorista”, disse à Folha.
“Ele [cliente] cometeu a infelicidade de emitir comentários na internet, jamais imaginando que isso pudesse ser crime no Brasil”, disse Daychoum. Segundo seu advogado, K. “mora nos fundos de uma casa”, tem um pequeno comércio e conserta aparelhos de informática.
K. tem visto de “estrangeiro permanente” no Brasil e tem mulher e filha brasileiras.
