O partido governista Povo da Liberdade (PDL) prepara uma “superlei” para ser apresentada na semana que vem no Parlamento italiano e que busca garantir a imunidade judicial do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, diz hoje o jornal La Repubblica.
Segundo a publicação, a iniciativa parlamentar pretende evitar que o texto seja relacionado diretamente com o Governo. Além disso, dada a natureza constitucional de algumas das reformas que promove, terá de ser aprovada em um plebiscito.
Esta “superlei” para Berlusconi, à qual o La Repubblica se refere como um presente do Natal do partido para o chefe do Executivo, prevê um novo escudo que congela todos os processos abertos contra os altos funcionários do Estado.
O texto também propõe reformas na imunidade parlamentar, nas carreiras do Judiciário e no Conselho Superior da Magistratura (CSM). Fora desse pacote, já pelos trâmites normais, a bancada governista vai mudar o sistema de eleição dos membros do CSM e da responsabilidade civil dos juízes, acrescenta o La Repubblica.
As reformas do PDL, que governa em coalizão com a Liga Norte (LN), são propostas em um momento em que a tensão entre Berlusconi e os juízes atingiu seu limite, sobretudo depois que na semana passada o premiê disse no congresso do Partido Popular Europeu que é a magistratura que ostenta o poder na Itália, não o Parlamento.
A “superlei” proposta pode entrar em vigor justo quando estão para serem retomados dois julgamentos contra Berlusconi.
Agressão
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, foi agredido neste domingo (13) ao final de um comício na praça do Duomo, em Milão, e teve que ser hospitalizado.
Apresentando um sangramento na boca, antes da agressão, Berlusconi tinha enfrentado verbalmente um grupo de opositores que gritavam “renúncia” e “palhaço”.