O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), deixou claro na quarta-feira (5) que vai arquivar as outras sete representações e denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), caso elas tenham como base apenas denúncias publicadas pela imprensa. O senador tem até sexta-feira (7) para entregar à Mesa Diretora da Casa os parececeres referentes aos sete pedidos de abertura de processos.
Uma vez publicados esses pareceres na próxima segunda-feira (10), no Diário do Senado, começa a correr o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos. Paulo Duque marcou para quarta-feira (12) a próxima reunião do conselho apreciação dos recursos contra os seus pareceres.
“Se vocês [jornalistas] querem fatos, leiam isto aqui [justificativas para o arquivamento das cinco denúncias e representações]. É a mesma coisa”, afirmou Duque, apontando para as justificativas dos cinco pareceres apresentados na quinta determinando o arquivamento de três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do P-SOL, contra José Sarney, além de outra representação, também do P-SOL, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Todas foram indeferidas porque apresentavam como fatos para a abertura dos processos denúncias publicadas por jornais.
Logo após a declaração aos repórteres, o presidente do colegiado acrescentou que, se as demais representações e denúncias tiverem a mesma argumentação, vai arquivá-las. “Se forem iguais, não tem mais sentido.” Segundo ele, há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que “denúncia inépta é toda aquela que é baseada em recorte de jornal”.
O parlamentar reagiu com ironias a algumas perguntas feitas como a forma que o eleitor fluminense reagiria diante das decisões do Conselho de Ética: “[O eleitor] vai achar que eu sou a pessoa mais linda do mundo”. Em outro instante, perguntado se não se preocupava com as repercussões das decisões tomadas, Paulo Duque afirmou que de forma alguma, porque “é o senador mais duro [sem dinheiro] do Senado”.
Recurso
Brincadeiras à parte, os pareceres anunciados provocaram indignação nos partidos de oposição e de parlamentares que defendem o afastamento de Sarney da presidência e a abertura de processos de investigação pelo Conselho de Ética. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o colegiado, formado em sua maioria por aliados de Sarney, “tornou-se um conselho capenga”.
Arthur Virgílio Neto (AM) avisou que recorrerá até sexta-feira (7), como determina o regimento interno, das decisões anunciadas. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chamou Paulo Duque de “engavetador do conselho”.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), foi ainda mais duro. Ele afirmou que “há uma estratégia em curso [por parte dos aliados de Sarney] para arquivar todos os processos”. Ele prometeu uma reação de partidos e parlamentares, inclusive o PT, para que pelo menos parte das 11 representações sejam acolhidas.
“Nós temos conversas com partidos da base do governo que têm vergonha na cara e não aceitam o arquivamento de matérias que têm a obrigação de serem investigadas e isso vai acontecer. O PT tem entendimentos conosco que não aceita, sob a argumentação frouxa que foi colocada aqui, o simples arquivamento em bloco das 11 representações e denúncias”, afirmou José Agripino.
O senador acrescentou que os partidos que defendem a investigação das denúncias envolvendo Sarney querem que pelo menos duas ou três representações se transformem em processos. Segundo o democrata, nesta quinta-feira (6) será divulgado o manifesto suprapartidário de apoio ao afastamento temporário de Sarney da presidência do Senado.
