O grupo de senadores que defende o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa já tem pronta a estratégia de reação caso o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decida arquivar os 12 pedidos de abertura de processos contra Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL).
Eles vão forçar uma decisão do colegiado e, em caso de derrota, tentar transferir a questão ao plenário para que cada senador torne pública o apoio ou não ao afastamento de Sarney.
Na segunda-feira (3), Duque disse que vai apresentar um a um seus pareceres e “quem não estiver satisfeito tem o prazo regimental de dois dias úteis para recorrer a uma decisão do plenário do Conselho de Ética”. O recurso ao plenário do colegiado já está pronto, caso o arquivamento seja definido pelo presidente do conselho.
Missão definida
O vice-líder do PSDB Álvaro Dias (PR) considera esperado o possível arquivamento dos processos. Segundo ele, esta foi “a missão” determinada a Paulo Duque pelo grupo que apoia o presidente Sarney, entre eles o líder Renan Calheiros, ao nomeá-lo para o cargo.
“Há missões definidas e o presidente [Paulo Duque] vai cumprir a sua sem qualquer escrúpulo. Achávamos que a pressão do recesso fosse demovê-lo da decisão mas tudo recomenda pessimismo”, afirmou o tucano. Além de recorrer para que a votação da abertura dos processos seja transferida ao colegiado, Álvaro Dias lembrou que também existe um outro recurso que encaminha ao plenário do Senado a decisão final.
Tumulto na Casa
Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o arquivamento de todos os processos vai “tumultuar” ainda mais a situação política do Senado. Para o parlamentar, existem processos que podem realmente ser arquivados por tratar de assuntos anteriores ao mandato de Sarney ou por fatos improcedentes.
Casagrande alertou, entretanto, que nem todos os requerimentos enquadram-se nessas duas prerrogativas estabelecidas pelo regimento do Senado. “O presidente Paulo Duque tem que ter muito cuidado. Um remédio não pode ter dose exagerada, no caso, o arquivamento de todas as denúncias, porque vai virar veneno.”
Nesse caso, o senador ressaltou que não haverá outro caminho a não ser a apresentação de recursos, no Conselho de Ética, e ao plenário do Senado para que cada parlamentar deixe clara sua posição sobre a abertura dos processos contra o presidente da Casa.
O senador peemedebista Pedro Simon (RS), dissidente do partido, afirmou que a estratégia de arquivamento foi previamente estabelecida pelos apoiadores de Sarney. “Isso é esperado. É a tática de empurrar com a barriga.”
O líder do PDT, Osmar Dias (PR), afirmou que Duque, por ser segundo suplente do ex-senador e agora governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), “não tem qualquer compromisso com o eleitorado do estado”. Ele acrescentou que, apesar de regimental, o parlamentar não pode decidir sozinho o destino dos pedidos de abertura de processos contra José Sarney.
