Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Educação Tutorial, são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. O levantamento detalhado sobre o trabalho infanto juvenil no Brasil também deve ser tomado como exemplo pelos países vizinhos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.
O coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, disse nesta segunda-feira (26) que, em geral, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho escravo têm atividades voltadas para a agricultura familiar, domésticas e comércio urbano no Brasil.
De acordo com Mendes, os estados do Piauí, Maranhão e Tocantins são os que apresentam os números mais expressivos do país. Mas os últimos dados indicam que os números estão caindo no Piauí e Maranhão e infelizmente tendo elevação no Tocantins, disse ele.
A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michelle Jankanish, destacou o esforço do governo federal no combate ao trabalho escravo entre crianças e adolescentes. Para ela, o Brasil conseguiu gerar novas competências e aumentar os esforços para eliminar o problema.
Michelle se referiu indiretamente ao Programa Bolsa Família (PBF), que é de transferência direta de renda destinada a atender famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).
Para a OIT, outro exemplo de programa bem-sucedido é o Programa de Educação Tutorial (PET), que foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. O programa tem o seguinte formato: sob a orientação de um tutor, são realizadas atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.
Ainda nesta segunda, o governo do Brasil e de mais quatro países – Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste assinaram projetos de cooperação com o apoio da OIT e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que vai repassar US$ 2 milhões para que executem as propostas conjuntas.
