A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou nesta quinta-feira (19) o Brasil a aplicar sanções comerciais aos Estados Unidos pelos subsídios ilegais concedidos pelo governo americano aos produtores de algodão.
Em 31 de agosto, a OMC já havia concedido autorização ao governo brasileiro para que aplicasse uma multa de até US$ 295 milhões ao governo americano. Mas para poder executar a medida, Brasília deveria pedir autorização ao Órgão de Solução de Controvérsias. Com o sinal verde emitido nesta quinta, o Brasil pode começar a aplicar as sanções quando quiser.
O que ainda não está determinado é a quantidade de penalidades, pois isso vai depender de cálculos baseados nas informações que os Estados Unidos devem oferecer.
Washington liberou estatísticas ao Brasil até 2008, mas não de 2009, como as autoridades brasileiras solicitam. Os brasileiros consideram que os subsídios foram maiores neste último ano, por isso querem obter as estatísticas recentes.
Com os números em mãos, o Brasil deverá aplicar a fórmula de cálculo variável autorizada pela OMC. Mas nem mesmo a OMC garante que os Estados Unidos vão disponibilizar toda a informação requerida.
Estimativas
Segundo as estimativas oferecidas pelo Brasil até o momento, em 2009, poderá aplicar sanções no valor de US$ 460 milhões às mercadorias importadas dos EUA e de US$ 340 milhões nos setores de serviços e de propriedade intelectual, incluindo o possível cancelamento de patentes.
Quanto aos produtos americanos dos quais eventualmente aumentará a tarifa, o governo brasileiro publicou uma lista de 222 itens, que atualmente está submetida a consultas perante os empresários.
A lista, que inclui 10% das importações dos Estados Unidos, estará aberta a modificações até 30 de novembro, data limite para que as associações empresariais apresentem suas sugestões ao governo.
Nos produtos que forem escolhidos, o o Brasil aplicará tarifas adicionais de até 100 pontos percentuais acima das que já aplica à importação dos mesmos.
Entre os produtos incluídos na lista prévia, estão óleos brutos e processados, automóveis, refrigeradores, produtos de consumo como alto-falantes, lentes de contato, óculos de sol, escovas de dentes, produtos de beleza e higiene, tecidos, chicletes, sucos e frutas, batata, sardinha, óleos vegetais e remédios.
