A administração do presidente americano, Barack Obama, pode reativar as criticadas comissões militares criadas pelo governo de George W. Bush para julgar suspeitos de terrorismo detidos em Guantánamo, informou hoje o jornal The New York Times.
Funcionários citados pelo jornal afirmam que o primeiro passo do governo dos EUA nessa direção poderia acontecer na próxima semana, provavelmente através da divulgação de novas diretrizes aos juízes militares da base naval de Guantánamo, em Cuba, para garantir mais proteções legais aos detidos.
O jornal afirma que ressuscitar as comissões militares geraria uma grande polêmica e críticas da sociedade e de organizações de defesa dos direitos humanos, assim como de alguns aliados políticos de Obama, porque se transformaram no símbolo do esforço da anterior administração para evitar o sistema legal americano ao julgar supostos terroristas.
O New York Times indica que funcionários que revisam as questões relacionadas a Guantánamo, cujo fechamento foi decretado por Obama no dia da cerimônia de posse, alegam que advogados do Governo estão preocupados com os obstáculos que os julgamentos poderiam enfrentar em tribunais federais.
Temem que os juízes possam rejeitar provas obtidas através de práticas coercitivas em interrogatórios aos detidos.
O decreto assinado por Obama horas após a posse também incluía a suspensão durante 120 dias dos processos contra os presos que estão nessa prisão.
Essa suspensão temporária termina em 20 de maio, data na qual o presidente terá que dar novas instruções.
O Governo, incluindo Obama, disse que não descarta processar presos de Guantánamo através do sistema das comissões militares, mas altos funcionários insistiram em que preferem julgar suspeitos de terrorismo em tribunais federais.
Quando o presidente dos EUA decretou o fechamento de Guantánamo, muitos achavam que as comissões militares também desapareceriam.
No entanto, nos últimos dias, funcionários envolvidos nas deliberações internas afirmaram que a opinião sobre as comissões mudou e o sentimento geral agora é de que esse sistema pode ser utilizado para julgar alguns detidos, entre eles os acusados de ter coordenado os atentados de 11 de setembro de 2001.
Essa mudança aconteceu depois que os advogados do Governo revisaram muitos casos pendentes, indica o New York Times.