O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou na quinta-feira (23/04) uma nova lei para coibir os abusos das operadoras de cartões de crédito, às quais exigiu, principalmente, que evitem os aumentos inesperados das taxas de juros.
Obama esteve reunido com os representantes de várias empresas para saber a opinião deles sobre o andamento do setor e anunciar as linhas gerais da reforma que o Governo americano promoverá no Congresso.
No encontro, o presidente dos EUA deixou claro que os cartões de crédito são “uma fonte de financiamento para muitos indivíduos e pequenos negócios que estão criando empregos”, e, por isso, vale a pena “conservar este mercado”. “Porém, queremos fazer isso de modo que eliminemos algum dos abusos e problemas nos quais muita gente se encontra”, afirmou.
“Pessoas que começam com um cartão com uma taxa de juros muito baixa e, de repente, descobrem que duplicou, com cobranças desconhecidas, e com ‘termos e condições’ que não têm clareza e transparência”, criticou Obama.
O negócio dos cartões de crédito aumentou exponencialmente nos últimos anos nos EUA, onde, em janeiro de 2009, a dívida contraída através deste meio de pagamento chegava a US$ 963 bilhões, segundo dados do Federal Reserve (Fed, banco central americano).
Nos Estados Unidos, mais de três em cada quatro famílias utilizam cartões de crédito, com uma dívida média de US$ 7.300 cada. Além disso, uma em cada cinco famílias, segundo dados de 2006, pagava juros que estavam acima de 20%.
Com o agravamento da crise, a taxa de inadimplência e falta de pagamento cresceu um terço desde o fim de 2006 até hoje.
Anualmente, as empresas de cartões arrecadam US$ 15 bilhões em multas, o que representa 10% da receita da indústria.
Mais transparência
Na reunião, e em frente às câmeras de televisão, o presidente delineou algumas das linhas gerais da legislação que o Governo promoverá, e que será destinada a melhorar a defesa do consumidor e a responsabilidade das empresas financeiras.
Nesse sentido, o Governo tentará proibir os aumentos não explicáveis das taxas de juros cobradas por comprar a crédito, assim como as comissões e as multas abusivas que são aplicadas em algumas ocasiões. Além disso, os extratos que as empresas enviarem aos clientes devem estar redigidos em uma linguagem simples.
“Sem mais letra pequena, sem mais ‘termos e condições’ confusos”, disse Obama.
O presidente também quer que as empresas facilitem o acesso dos clientes aos contratos, principalmente através da internet, e que simplifiquem os termos nos quais os novos produtos são oferecidos.
Por último, a reforma deve conter multar para as empresas que violarem a lei ou para aquelas práticas que prejudiquem as economias familiares.
