O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (foto), disse hoje (23) que o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, chegará a todo o país até o final deste ano. As formas diferenciadas usadas atualmente na confecção do documento, segundo ele, facilitam fraudes e irregularidades.
De acordo com Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro o índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 5%. Em estados como o Amapá, o sub-registro chega a ser de quase 40%.
O presidente Lula é prova disso, porque tem duas datas de nascimento provavelmente a do nascimento e a do registro, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
O programa prevê, até dezembro de 2010, o investimento de R$ 28 milhões de recursos federais que, segundo o ministro, se multiplicará em vários outros milhões por meio da participação de estados e prefeituras.
Os recursos federais exigem uma contrapartida que assegure o espaço físico onde estará o funcionário e o equipamento, além do treinamento.
Vannuchi avaliou que a quantidade de crianças sem registro na Amazônia é ainda mais séria pelo seu gigantismo e pela ausência de estradas, o que dificulta o deslocamento das famílias nas áreas mais isoladas.
Ele lembrou que o governo irá anunciar na próxima semana um plano integrado, com governadores e prefeitos, denominado Mobilização Nacional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal para tentar reverter tal situação.
“É um bom retrato dos avanços. O Brasil chegará, com certeza, em dezembro de 2010, ao padrão da ONU. A cada ano o país é mais admirado e não pode conviver com essa mancha.
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