Estudo apresentado por Nophea Sasakie, da Universidade de Harvard, e Francis E. Putz, da Universidade da Flórida, afirma que se os conceitos de “floresta” e “floresta degradada” internacionalmente aceitos desde a reunião de 2001 do Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima forem mantidos, enormes quantidades de carbono e outros serviços ambientais serão perdidos. Enquanto isso, florestas naturais serão severamente degradadas ou substituídas por plantações, mas ainda serão reconhecidas como “florestas”.
Os padrões de 2001 entendem que um ecossistema pode ser chamado de floresta quando possui cobertura vegetal de ao menos 30% de sua área, e com árvores variando de dois a cinco metros de altura. Na proposta dos pesquisadores norte-americanos, florestas seriam diferenciadas de pastagens, com um mínimo de cobertura de 40%. Eles crêem que essa mudança contribui na diminuição da emissão dos gases de efeito estufa pelo que hoje em dia é conhecido como “degradação florestal”.
Somente essa pequena mudança conceitual já promoveria a mudança de degradação para gerenciamento florestal responsável, que ajudaria na mitigação no aquecimento global enquanto protege a biodiversidade e contribui para o desenvolvimento sustentável. O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) é atrativo para os autores do estudo, pois reconhece o valor das florestas e porque os custos associados para quem for desenvolvê-lo são baixos.
Se a idéia de degradação florestal estiver desregrada durante a implementação do REDD, as florestas podem perder muito de seu carbono. E essas perdas não serão computadas porque as áreas exploradas continuarão a ser consideradas florestas. “O segundo “D” da sigla REDD é injustificado. Incluir a degradação florestal no novo acordo de mudanças climáticas ajudará a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas e proteger o estilo de vida das populações dependentes da floresta, criando uma opção de baixo custo para a redução das emissões de carbono”, diz o estudo.
Para Virgílio Viana, presidente da Fundação Amazonas Sustentável, o principal debate posto é de que maneira se pode financiar o REDD. Ele defende uma posição mista, que considere instrumentos de mercado e financiamentos governamentais. Sobre a necessidade de mudança no conceito de florestas ele diz: “Definição de florestas é complicado. Não entro nesse mérito, mas sim no mérito da forma de inserção do REDD dentro das negociações de contensão. Uma das conclusões é que o REDD tem metodologia suficientemente robusta para se completar o cálculo de carbono”.
Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entende que o conceito de floresta é bastante claro para todos. “Degradação é mais ambíguo. Por exemplo, a extração seletiva de madeira, dependendo de como for feita, pode gerar um processo de degradação, mas também pode ser sustentável. O REDD está há muito tempo fechado numa discussão de floresta que pressupõe uma biomassa mais densa. Não sei como seria estendido para outros sistemas que naturalmente queimam muito, como cerrado, savanas. Fica difícil, a expansão natural disso é que o REDD não fosse só para desmatamento de florestas tropicais, mas sim biomas vegetais”.
Segundo a pesquisadora, ao mesmo tempo em que estamos tentando caminhar na construção de uma agenda política de implementação de mecanismos, também tem outra série de lacunas técnicas critérios importantes. “Devemos apoiar a criação de um mecanismo que incentive a redução de emissões por desmatamento em áreas tropicais, definindo critérios gerais e também internos, para cada país”, completa.
