O Ministério Público Federal no Distrito Federal já entrou na Justiça pedindo que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), devolva parte de seus vencimentos, que teriam superado o teto constitucional durante alguns meses. De acordo com denúncias feitas no início do segundo semestre do ano passado, o senador receberia aposentadorias como governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça do mesmo Estado, que eram adicionadas ao seu salário.
O teto, naquela época, era de R$ 24 mil, mas Sarney tinha vencimentos em torno de R$ 52 mil. Na ação em que pede a devolução do dinheiro, o procurador da República Francisco Guilherme Bastos alega que “houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de Senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição Federal”.
