Uma primeira minuta de acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e limitar o aumento da temperatura do planeta até 2050 aproximou as posições de negociação na cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), realizada em Copenhague.
O documento entregue nesta sexta-feira às delegações dos 192 países que participam da cúpula, que terminará em 18 de dezembro, prevê reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em até 95% em 2050 e limitar o aumento da temperatura entre 1,5 e 2 graus.
“Os países terão que cooperar para que um aumento da média global de temperatura na Terra não exceda valores entre 1,5 e 2 graus acima dos níveis pré-industriais”, afirma o texto.
A comunidade científica considera que esse meio grau centígrado de diferença levaria a medidas muito onerosas e, por isso, já foi motivo de fortes debates na conferência e de rejeição pelos países ricos.
Além disso, os países industrializados terão que reduzir as emissões de CO2 entre 75% e mais de 95% até 2050, comparado aos níveis de 1990, segundo a minuta.
No entanto, o documento não menciona o caráter vinculativo que deverá ter o documento final assinado na capital dinamarquesa, como afirmou nesta sexta-feira o chefe da delegação da União Europeia (UE) na conferência, Anders Turesson.
O representante da UE considerou a minuta animadora e a avaliou como ponto de partida, embora não reflita os mecanismos através dos quais será preciso limitar o aumento da temperatura em até 2 graus.
O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês), Yvo de Boer – responsável pelos preparativos da conferência -, disse que o documento representa “uma mudança de direção” nas negociações.
No entanto, De Boer advertiu que falta esclarecer até o fim de semana a questão do financiamento para os países em desenvolvimento, a fim de que se adaptem às consequências da mudança climática.
O secretário-executivo da UNFCCC disse que a reação das delegações oficiais em Copenhague à minuta “tinha sido construtiva”, e que todos tinham mostrado vontade de trabalhar com este texto, mas também indicou que houve “sérias reservas” a respeito, um aspecto que considerou normal em qualquer negociação.
A princípio, descartou a apresentação de novos textos da Presidência dinamarquesa neste fim de semana, quando chegarão os ministros do Meio Ambiente e altos funcionários oficiais, para entrar na fase final das negociações.
Nos últimos três dias da cúpula, mais de 100 chefes de Estado e de Governo ficarão responsáveis por finalizar um acordo vinculativo sobre a redução das emissões de CO2, que, se fracassar, levaria a continuar as negociações no próximo ano.
O documento provisório também solicita que “se coopere para conseguir que o teto das emissões globais e nacionais (antes de começarem a cair) seja alcançado o mais breve possível”.
Fontes de movimentos ambientalistas disseram que o fato de não haver uma data concreta definida é muito negativo, já que, a princípio, o máximo deveria ser fixado em 2015 e a minuta omite isso.
Um apêndice do documento pede que as nações desenvolvidas “se comprometam” a reduzir os efeitos das emissões poluentes e solicita aos países em vias de desenvolvimento a adotar “medidas apropriadas” para mitigar a mudança climática, mas não estabelece que meios serão oferecidos para isso.
Segundo o documento, os países ricos devem oferecer recursos “novos e adicionais” até 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto, assinado por 37 países industrializados e que deverá ser substituído por um acordo vinculativo negociado em Copenhague ou depois.
