O ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve na noite de terça-feira (9) em um bar de Brasília para o lançamento da campanha Não Deixe a Bebida Mudar o seu Destino que, além de conscientizar, comemora o primeiro ano de vigência da Lei 11.705, conhecida como Lei Seca.
A campanha começa nesta quarta-feira (10) nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Florianópolis e São Paulo e deve terminar no fim de agosto.
Para o ministro, o resultado desse primeiro ano é positivo, embora a fiscalização tenha afrouxado nos últimos meses. “A Lei Seca já está mostrando resultados positivos naquelas regiões onde as autoridades estão fiscalizando. No começo houve aquele impacto e houve uma redução [no número de motoristas alcoolizados], mas depois houve um relaxamento.”
O ministro afirmou ainda que a mudança no comportamento dos motoristas deve ocorrer a partir da conscientização dos brasileiros. “É um ato de consciência dos cidadãos. Isso protege vidas e não permite que famílias sejam destruídas. É um ato de legítima defesa não permitir que os motoristas bebam”, disse Tarso.
Para aprimorar e expandir a fiscalização nas estradas e rodovias do país, o Ministério da Justiça comprou 10 mil bafômetros que serão distribuídos entre as Polícias Militar e a Rodoviária Federal até o fim de 2009.
A Lei 11.750 está em vigor desde 20 de junho de 2008, em todo território nacional, determinando que todos os motoristas que forem flagrados depois de beber estarão sujeitos a multas e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses, além de prisão em casos mais graves.
