A Oi/Brasil Telecom e a Claro podem receber multa recorde se vencer uma ação que acaba de dar entrada na Justiça Federal. Segundo a ação impetrada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) pede que cada empresa seja multada em R$ 300 milhões por danos morais coletivos. O valor é cem vezes maior do que a multa máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor.
A ação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e coordenada pelo Ministério da Justiça junto com o Ministério Público Federal, procuradorias estaduais e procons. O ministro disse que as empresas declaravam que, pelo valor das multas dadas até agora, não valia a pena melhorar o atendimento. Isso motivou uma medida mais enérgica.
Campeãs no Procon
As empresas de telefonia fixa e móvel lideram a lista de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor de todo o país, responsáveis por 57% das queixas, desde que as novas regras para o funcionamento dos call centers entraram em vigor , em dezembro, até maio deste ano.
Esse setor tem cinco vezes mais demanda e consegue ser cinco vezes pior. O mundo mudou, a defesa do consumidor mudou e e essas empresa não mudaram, disse o chefe do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita.
A empresa que liderou a lista de reclamações em telegonia fixa foi a OI, com 59, 31% das reclamações. A de telefonia móvel teve no topo a Claro, com 31,10% e a TIM, com 20,77%.
O balanço está sendo apresentado pelo pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
