O Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação das contas de campanha do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de 46 dos 55 vereadores. A investigação encontrou irregularidades em doações, além do uso de notas fiscais falsas na prestação de contas entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A investigação atinge ainda 30 doadores de campanha, entre empresas, concessionárias de serviços públicos e associações. “Desde que começamos a apuração minuciosa, já identificamos empresas e entidades proibidas de fazer doações de campanhas”, afirmou o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral, ao jornal O Estado de S. Paulo.
Os nomes dos vereadores e das empresas suspeitos de irregularidades são mantidos sob sigilo.
Tanto nas contas de Kassab quanto nas dos 46 vereadores há basicamente duas irregularidades, segundo o Ministério Público: doações feitas por empresas que controlam ou têm participação em concessionárias de serviços público e doações de associações. Ambas as formas de contribuição são vetadas pela legislação eleitoral (Lei 9.504/97), embora em 2006 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenham considerado válida a primeira prática.
Se condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis.
