O Ministério Público Federal ordenou nesta quarta (9) às autoridades ambientais que debatam o projeto de construção da hidroelétrica de Belo Monte com os povos indígenas que serão afetados pela que será a maior represa da Amazônia.
Segundo a sentença, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) terá que enviar representantes às aldeias indígenas do sul do Pará vizinhas à hidroelétrica, que quando estiver em pleno funcionamento terá capacidade de geração de 11.233 megawatts de energia.
O Ibama tinha convocado quatro audiências nas cidades próximas à represa, o que o Ministério Público considerou “insuficiente”.
“O número de audiências é pequeno, dada a dimensão do projeto e a quantidade de comunidades que vão ser afetadas”, explicou o Ministério Público em comunicado.
Segundo estudos iniciais, Belo Monte vai inundar uma área de cerca de 440 quilômetros quadrados, o que afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 territórios indígenas.
O Ministério Público também qualificou a agenda de audiências como “acirrada”, já que as quatro entrevistas estão marcadas em apenas cinco dias a partir de amanhã, o que “dificulta” o comparecimento dos interessados e “deixa a sensação” de que o Ibama “está mais preocupado em apressar o projeto que em debatê-lo”.
O procurador da República, Rodrigo Costa e Silva, recomendou que sejam feitos pelo menos 13 audiências mais e lembrou que a grande maioria dos povos ribeirinhos e indígenas não têm acesso a estradas ou meios de locomoção terrestres.
A exigência do Ministério Público foi realizada formalmente como uma “recomendação” que, se não atendida em um prazo de cinco dias, pode derivar em processo judicial contra o órgão público encarregado da licença da represa.
O Governo prevê realizar a licitação de Belo Monte em dezembro próximo e inaugurar a central em um prazo próximo a cinco anos, após investir cerca de US$ 8 bilhões na obra.
