Um projeto de lei enviado ao Congresso pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pretende criar 10.479 novos cargos no Ministério Público Federal, Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho. Com isso, o Ministério Público da União passará a contar com 18.863 integrantes, mais que o dobro do que já tem hoje (8.384). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O custo previsto para a criação dos novos cargos é de R$ 762,8 milhões por ano. A proposta já está na Câmara. Dos novos cargos a serem criados, 6.804 vão ser preenchidos por concurso público e 3.675 são para funções gratificadas – isso significa que 35% dos contratados serão empregados por livre escolha, a critério do procurador.
De acordo com dados da Secretaria de Orçamento Federal e do Ministério do Planejamento, enquanto no Legislativo, Judiciário e Executivo a folha de salários e encargos sociais triplicou de 2000 para cá, para o Ministério Público ela quadruplicou.
Naquele ano, o Tesouro pagava R$ 648,3 milhões de salário e encargos sociais para o Ministério Público; em 2009 serão R$ 2,68 bilhões só para os que já estão em atividade. Somada a parte dos novos servidores do órgão, quando o Congresso aprovar a proposta das novas vagas, a folha vai pular para R$ 3,41 bilhões.
Em escala menor que no Ministério Público, o número de servidores aumentou em todos os Poderes da União nos últimos dez anos. No Legislativo pulou de 19.458 para 24.608; no Judiciário, de 80.932 para 93.621. No Executivo deu um grande salto depois de 2003, quando assumiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: passou de 864.408, em 2000, para 1.019.425, neste ano, entre civis e militares. Só civis são 538.797.
