O ministro da Cultura Juca Ferreira apresentou nesta segunda (23) a nova Lei de Incentivo à Cultura. A partir de hoje, a proposta de alteração da Lei Rouanet ficará em consulta pública por 45 dias, no site do Ministério da Cultura.
Após a contribuição de representantes da área, a proposta vai para votação no Congresso Nacional. Já discutimos as mudanças com mais de 30 mil pessoas em todo o país, ressalta o ministro, que espera a votação do texto pelo Legislativo ainda este ano.
Com duras críticas ao atual modelo da Lei Rouanet, Ferreira disse que o objetivo das mudanças é permitir que o financiamento das empresas privadas a atividades culturais não se restrinja a grandes produções artísticas nem ao eixo Rio de Janeiro-São Paulo, como ocorre no modelo atual.
O novo formato cria um conjunto de mecanismo de estímulo às atividades culturais, mantendo a renúncia fiscal como um instrumento secundário e complementar. Os índices de renúncia deixarão de ser apenas dois (30% e 100%) para serem de 30, 60, 70, 80, 90 e 100% de renúncia.
A lei em vigor permite a captação de recursos junto a empresas privadas para finaciamento de projetos culturais. As empresas como contrapartida podem descontar o valor doado no Imposto de Renda.
Vale Cultura
Além de anunciar a nova Lei Rouanet, Juca Ferreira também informou a criação de um Vale Cultura, um mecanismo de financiamento do consumo cultural que irá beneficiar mais de 12 milhões de trabalhadores.
O bônus no valor de R$ 50,00 será fornecido mensalmente, 20% será pago pelo trabalhador e o restante será dividido entre a empresa e o governo por meio de um sistema de dedução.
Será muito semelhante ao vale-refeição. Só que em vez de alimentar o estômago vai alimentar o espírito e gerar benefício para área cultural, afirmou o ministro.
