O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (18) que a negociação de mudanças no Código Florestal entre ambientalistas e ruralistas continua muito difícil.
Quatro meses após o que chamou de aliança histórica entre ecologia e agricultura familiar, o ministro disse que a área ambiental ainda está em desvantagem, principalmente no Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem mais força.
A situação continua muito difícil. Tivemos avanços, mas estamos muito longe ainda de resolver a situação, disse durante encontro com os representantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária. Estou moderadamente otimista, disse.
Segundo Minc, a discussão sobre as mudanças no Código Florestal está sendo conduzida agora por um grupo chefiado pela Casa Civil, com os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Antes, um grupo formado pelos três ministérios, mais parlamentares e a sociedade civil era responsável pelas conversas, mas foi desfeito pelo ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, após os desentendimentos com Minc. Em outra ocasião, a negociação também ficou comprometida após Minc chamar os grandes produtores de vigaristas em um evento público.
Minc disse que a Casa Civil trabalha uma proposta baseada em 22 pontos acertados entre o MMA e o MDA para os pequenos agricultores, entre eles, a soma da area de preservação permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para a recomposição do que foi desmatado com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo e a simplificação da averbação da reserva legal.
Algumas das medidas poderão ser estendidas aos médios e grandes agricultores, segundo Minc. O grupo interministerial não tem prazo para apresentar um texto, mas o ministro espera que, em setembro, o governo tenha um primeiro parecer sobre o assunto. A ideia é regulamentar parte das mudanças sem depender do Congresso Nacional, com a edição de decretos presidenciais e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Ainda estamos em desvantagem. No Congresso, a competição é francamente desfavorável. A bancada ruralista é mais mobilizada, disse. Minc afirmou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem aproveitado grandes encontros e feiras de agricultores pelo país para espalhar o pânico entre os produtores sobre as mudanças na legislação ambiental.
