Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais caminha para ser o terceiro estado a proibir o tabaco em locais coletivos fechados. Mas com uma diferença importante, o projeto de lei mineiro autoriza a existência de fumódromos.

Estes terão que ser isolados por barreira física. E onde não houver ventilação suficiente, os espaços para fumantes terão que ter aparelhos de exaustão.

Para o autor do projeto, deputado Alencar da Silveira (PDT), a proposta mineira é menos radical do que a paulista por dar mais liberdade para os fumantes. “O Serra (governador) foi arbitrário, o projeto dele é inconstitucional”, disse o deputado à Agência Estado.

O projeto vai agora para a Comissão de Saúde, que deverá emitir parecer de segundo turno, antes dele voltar ao plenário.


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Minas aprova lei antifumo de teor mais suave que SP