O Governo de Mianmar (antiga Birmânia) anunciou hoje que, a pedido das Nações Unidas, prepara a concessão de uma anistia a presos políticos.
“A pedido do secretário-geral (da ONU, Ban Ki-moon), o Governo de Mianmar prepara a concessão de uma anistia a presos, por razões humanitárias e para que possam participar das eleições gerais de 2010”, disse o embaixador permanente de Mianmar na ONU, U Than Swe, ao Conselho de Segurança (CS) da organização.
O CS se reuniu hoje para ouvir um relatório de Ban sobre a visita que fez em 3 e 4 de julho a Mianmar, onde pediu ao líder do regime militar, Than Shwe, que inicie logo uma transição à democracia.
Em seu discurso, o embaixador birmanês afirmou que seu Governo está disposto a pôr em prática todas as recomendações “apropriadas” que Ban fez durante sua estada no país.
“Mianmar avança hoje de maneira inflexível rumo à democracia, seguindo a rota que escolhemos. Os desafios que enfrentamos são complexos e com muitas facetas”, apontou.
O diplomata reiterou que o regime militar continua decidido a entregar o poder a uma autoridade civil após o pleito de 2010, que, assegurou, serão “livres, justas e confiáveis”.
Com vistas à realização das eleições, o Governo birmanês, acrescentou Swe, sancionará, “em seu devido tempo”, uma legislação partidária e uma lei eleitoral.
Na saída da reunião em que foi anunciada a anistia aos presos birmaneses, Ban afirmou que a medida é “animadora”. Mas destacou que a vigiará de perto, como faz com outras promessas do regime militar birmanês.
“Não tenho certeza de quem incluirão nesta anistia, mas já dissemos muitas vezes que qualquer anistia deveria incluir (a líder opositora) Aung San Suu Kyi”, lembrou Ban.
