A Câmara dos Deputados deverá fazer uma economia nos próximos sete meses de R$ 291 milhões em despesas com investimentos, com pessoal e despesas correntes.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), após reunião da Mesa Diretora da Câmara na terça-feira (19/05) para aprovar as medidas e também para tratar da unificação das verbas que os deputados recebem para o desempenho das atividades parlamentares.
“A transparência agora será absoluta em relação a todas as despesas dos deputados e a economia para este ano será em torno de R$ 290 a R$ 300 milhões”, disse Temer.
Cortes setoriais
Coube ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), e coordenador da comissão, anunciar a unificação das verbas indenizatória, de passagens, de correios e telefones e também o corte de despesas, que será feito neste ano. Guerra informou que haverá uma economia com pessoal da ordem de R$ 28,7 milhões e de R$ 61,5 milhões em despesas correntes.
Segundo Rafael Guerra, a maior economia será feita com a suspensão da reforma do Anexo 4 e da construção do Anexo 5, que estavam previstas para este ano, além do adiamento da internacionalização da TV Câmara e da digitalização do processo legislativo. Essa economia será de R$ 200,5 milhões.
O deputado Rafael Guerra explicou que não haverá neste ano substituição de pessoal que sair da instituição, principalmente ocupantes de cargos em comissão e terceirizados, além da redução do número de estagiários. Ele informou que, mesmo com esses cortes, a Câmara irá convocar concursados para preencher vagas em setores que “estão estrangulados”. “Será uma política de contenção de despesas que vamos levar no dia a dia”.
Cotão
Rafael Guerra informou que as medidas vão entrar em vigor em 1º de julho e que não haverá nenhum adiantamento da verba unificada para os deputados, que só vão ser reembolsados depois que comprovarem por nota fiscal o gasto feito. “Não há mais nenhum tipo de adiantamento ao parlamentar. Ele vai receber o crédito depois de comprovado o gasto”.
Segundo ele, essa nova verba, já denominada de Cotão, será cumulativa no ano, e o que não for gasto será devolvido aos cofres da Câmara no final do exercício. A comprovação dos gastos deverá ser feita trimestralmente. No caso dessa verba, os deputados poderão gastar mensalmente no máximo R$ 4.500 com combustível e igual valor com o pagamento de serviços de segurança.
De acordo com o primeiro-secretário, estão sendo feitos estudos para a implementação de um cartão parlamentar para que o deputado possa pagar as despesas e ser reembolsado. “É uma forma mais prática, além de dar mais transparência aos gastos, o que pode ser feito de forma on line. Podemos também bloquear o cartão apenas para os pagamentos permitidos pela Câmara para as atividades parlamentares”.
Guerra explicou que será feita uma consulta aos deputados sobre a idéia de se implantar o sistema de cartão parlamentar. Segundo ele, se a grande maioria for favorável ao cartão, ele poderá ser implementado a partir de setembro. “Se a maioria não quiser, não vai ter cartão”, disse.
O chamado Cotão vai variar de estado para estado, já que as verbas de passagem e de correios são variáveis de acordo com a distância do estado em relação ao Distrito Federal. Das verbas que vão integrar o Cotão, a indenizatória é igual para todos os deputados e é de R$ 15 mil por mês. Segundo Rafael Guerra, a menor cota será para os deputados do DF, que é de R$ 23.033,13 e a maior será para os deputados de Roraima, R$ 34.258,50.
