O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a afirmar nesta segunda (22) que a exigência de diploma também pode cair para outras profissões.
Durante almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, ele disse que a regulação só é excepcional quando há ameaça aos valores básicos ou à saúde, por exemplo.
Eu diria que é apenas a primeira de uma série sobre desregulamentação de profissões, completou. Entretanto, Mendes não especificou quais profissões seriam estas.
Na semana passada, o presidente do STF já havia dito que outras profissões poderiam questionar a exigência de diploma. Nós vamos certamente ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão, afirmou Mendes na ocasião.
FIM DO DIPLOMA
Na quarta-feira passada (17), foi aprovada a medida que põe fim à exigência de diploma e de curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista.
Contrariando uma medida da primeira instância em uma ação civil pública, os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso Mello acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes.
Na ocasião, dois ministros estavam ausentes, Joaquim Barbosa e Menezes Direito, e apenas Marco Aurélio Mello votou a favor do diploma.
Desde novembro de 2006, uma liminar do STF garante o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.
