O Ministério da Educação (MEC) encerrou ontem (24) a compra de 114,8 milhões de livros didáticos que serão usados por 36 milhões de alunos de escolas públicas entre 2010 e 2012. No total, o gasto será de R$ 622,3 milhões. Em 2009 o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concentrou-se na aquisição de obras para atender os alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental. Os livros já virão adaptados às novas regras do acordo ortográfico.
Os livros devem ser utilizados por três anos, quando é feita uma nova negociação. Apenas os livros do 1° e 2° ano são considerados consumíveis e utilizados por apenas um aluno. De acordo com o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, cerca de 13% das obras adquiridas todos os anos são para reposição, ou seja, para substituir os livros que foram danificados ou não foram devolvidos.
Do total de obras adquiridas para 2010, o maior volume vai para o ensino fundamental: 103,5 milhões de livros didáticos de 1.788 títulos diferentes. Cada exemplar desta etapa custará em média R$ 4,87. Para o ensino médio foram negociados 11,2 milhões de exemplares de 250 títulos para reposição. O custo da compra será de R$ 117,3 milhões com valor médio de R$ 10,48 por obra.
De acordo com Torino, em relação ao ano passado houve um aumento de 5% no preço dos cadernos tipográficos (grupo de 16 páginas que compõem um livro). Isso se deve principalmente à tiragem porque no ano passado eu tive uma tiragem global de 2,1 bilhão de cadernos tipográficos e nesse ano 1,7 bilhão. O preço é sempre muito sensível a essa quantidade que é negociada, explica.
Ao todo, 17 editoras participaram da negociação e vão produzir os livros. Segundo o FNDE, cinco grande editoras concentram 80% do atendimento: FTD, Moderna, Ática, Saraiva e Scipione. Para Torino, essa concentração é um reflexo da realidade do mercado.
Geralmente a editora que tira o primeiro lugar tem uma participação maior do mercado. O importante é que a gente não observa a manutenção de uma mesma editora no primeiro lugar, há um revezamento. A cada ano uma delas faz um investimento maior para ter obras mais atraentes e acaba sendo mais escolhida pelas escolas.
Para 2010, a FTD será a editora com o maior número de obras vendidas para o ensino fundamental: 24 milhões de exemplares ao custo de R$ 109 milhões. A forma que a gente atua para minimizar essa concentração é estimular a participação das editoras pequenas. Como elas tem uma tiragem menor, o preço delas é maior, mas a gente leva isso em consideração. Isso pode até encarecer o programa, mas é importante ter interlocução com um número grande de editoras, afirma.
Também foram concluídas as negociações para compra das obras do Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA). Os 2,8 milhões de livros que serão utilizados por alunos das turmas do Brasil Alfabetizado totalizaram R$ 18,8 milhões a um preço médio de R$ 6,60.
Além dos valores que serão repassados às editoras, o FNDE pagará aos Correios R$ 117 milhões para os custos de entrega das obras às escolas.
