A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC) decidiu instaurar processo administrativo contra a Universidade Castelo Branco, mantida pelo Centro Educacional do Realengo, no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
A medida foi adotada em função de deficiências constatadas pela secretaria na oferta do ensino a distância. A universidade será notificada pelo correio e terá 15 dias, a partir da data do recebimento do aviso, para apresentar defesa.
A penalidade prevista é o descredenciamento para oferta de cursos superiores a distância. A universidade não quis se pronunciar sobre o processo administrativo.
De acordo com a secretaria, a Castelo Branco é uma das 38 universidades que respondem a processo administrativo por deficiências.