O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça determinou que a visita a presos só será permitida com o uso de máscara descartável. A Portaria nº 157, publicada na edição de desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União, faz parte do conjunto de medidas para conter o avanço da gripe suína.
A máscara será obrigatória também para os servidores que mantenham contato direto com presos e visitantes. A medida entra em vigor nesta quarta-feira e vale até que as autoridades sanitárias declarem que não há mais risco de contágio.
Antes de entrar na área de segurança da unidade prisional, o visitante terá que lavar as mãos com água e sabão e, em seguida, usar solução de álcool 70%. Antes do contato com o preso, o visitante ou o advogado que apresentar sintomas da doença será avaliado por profissional de saúde da penitenciária, que deverá manter cadastro dos atendimentos prestados.
De acordo com a portaria, deverá procurar o serviço de saúde imediatamente o servidor ou o colaborador do presídio que apresentar febre igual ou maior a 38 graus Celsius e tosse ou dor de garganta associada a pelo menos dois dos seguintes sintomas: dispneia (dificuldade para respirar), cianose (coloração azulada da pele), dor torácica, calafrios, mialgia (dor nos músculos), artralgia (dor nas articulações), diarreia, vômitos, náuseas, prostração, inapetência, cefaleia e coriza.