O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu nesta quarta-feira (26) as críticas de que a crise na Receita Federal teria sido desencadeada porque o governo não queria fiscalizar os grandes contribuintes. O ministro garantiu que a situação na Receita, com a mudança de comando no órgão central e nas delegacias regionais, foi resolvida.
“O problema está resolvido e está tudo dentro da normalidade. É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grande contribuintes. Há dez anos nós temos um programa fiscalização de grandes contribuintes que foi reforçado ao meu comando pela gestão anterior [da Receita, cuja titular era Lina Vieira]”, disse.
Mantega disse pediu para reforçar a equipe da fiscalização do setor financeiro que estava “mais carente” e que esse programa de fiscalização continua. “É uma desculpa para encobrir ineficiência”, afirmou.
Quanto ao risco de vazamento de informações por parte de algum servidor insatisfeito com as mudanças, o ministro disse que se houver algum vazamento de dados sigilosa todos serão responsabilizados.
O ministro lembrou que violar sigilo fiscal é um crime para qualquer servidor, seja ele o ministro da Fazenda e qualquer outro funcionário com “consequências severas”. Para Mantega, cria-se uma “ideia inadequada” de que há confusão, mas a Receita funciona normalmente.
“Os superitendentes das principais regiões estão lá, trabalhando e está se criando uma ideia inadequada, ideia falsa de que há confusão. As pessoas que estão se demitindo é porque seriam substituídas, porque é normal quando entra uma nova equipe”.
Em carta ao novo secretário, Otacílio Cartaxo, na última sexta-feira, seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram os cargos, sob a alegação de que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira.
Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.
