O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) protocolou nesta quinta-feira (26) uma ação civil pública para que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sejam responsabilizados pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura. Os corpos, segundo o MPF, teriam sido alocados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa.
Além de Maluf e Tuma, o MPF pede a responsabilização do ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno (1973-1975), do ex-chefe do necrotério do IML (Instituto Médico Legal) Harry Shibata e do ex-diretor do serviço funerário municipal Fabio Barreto (1970-1974).
De acordo com a ação, desaparecidos políticos foram sepultados em Perus e Vila Formosa de forma clandestina, com a participação do IML, do Dops e da prefeitura.
A Procuradoria pede ainda que os envolvidos sejam punidos com a perda das funções públicas ou das aposentadorias, além de pagar uma indenização de 10% do patrimônio pessoal para reparação de danos morais coletivos.
Outros responsáveis
Além do processo contra os cinco envolvidos, o MPF protocolou uma ação pedindo a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos localizadas no cemitério de Perus permanecessem sem identificação.
São demandados na ação a União, o Estado, a Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo e outras cinco pessoas, a maioria legistas.