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O laboratório Schering do
Brasil Química e Farmacêutica foi condenado a pagar R$ 15 mil a Roselane Alves
Vieira, que fazia uso do anticoncepcional Microvlar, e mesmo assim engravidou
de gêmeos em julho de 1998.
A decisão da 11ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acusa a empresa de causar danos
morais por causa da comercialização de pílulas de farinha, que não possuem o
efeito anticoncepcional. A Schering ainda terá que pagar aos filhos uma pensão
mensal de um salário mínimo até que eles completem 18 anos.
Segundo a decisão da juíza substituta Valéria Dacheux, “a inserção inesperada no seio dessa família de duas crianças, quando a opção da autora era não mais os ter – tanto que fazia uso do método contraceptivo – causa-lhe frustração e angústia, notadamente por ter, apenas em nove meses, que ajustar toda a rotina da fameilia em função dessas duas novas vidas que integrarão o lar”.
