A eutanásia passou a ser legal a partir desta terça-feira (17/03) em Luxemburgo, com a publicação da lei no Diário Oficial do Estado. Para que a medida entrasse em vigor, foi necessário modificar a Constituição e reduzir os poderes do chefe de Estado, o grão-duque Henri.
Com isso, o pequeno país se tornou o terceiro da União Europeia (UE) a permitir a eutanásia depois da Bélgica e da Holanda.
O projeto teve uma trajetória tumultuada, já que a proposta foi adotada pelo Parlamento em 18 de dezembro, após uma controvérsia que levou à redução dos poderes de Henri. No início de dezembro, o grão-duque ameaçou não sancionar a lei e alegou “razões de consciência”.
Para limitar os seus poderes, o termo “sancionar”, do artigo 34 da Constituição, foi substituído por “promulgar”. Isso significa que o grão-duque só assinará as leis para que entrem em vigor.
O que é?
A eutanásia é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista.
