O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5 mil pela alegação de que ele realizou campanha eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Com a medida adotada hoje, a expectativa é de que a publicação no Diário da Justiça ocorra no próximo dia 22, tendo assim Lula e seus advogados três dias para a apresentação de uma apelação.
A Advocacia-Geral da União já informou que, tão logo receba o caso, entrará com recurso. O pedido de punição, que incluía também Dilma Rousseff, foi feito pelo PSDB, e diz respeito a evento realizado no final de março do ano passado, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, quando ocorreu a inauguração de um complexo poliesportivo que contou com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.
A decisão do ministro, que disse não ter punido a ministra porque, segundo alegou, ela não podia prever que teria seu nome aclamado pelos presentes, “não pode ocorrer com base em mera presunção, sendo indispensável a comprovação da autoria ou do prévio conhecimento do candidato por ela beneficiado”.
Joelson alegou ainda que assistiu à íntegra do discurso, e “a outra conclusão não se pode chegar, portanto, senão pela responsabilidade do primeiro representado pela prática de propaganda eleitoral antecipada, com a conseqüente aplicação de multa”. Para o PSDB, Lula teria utilizado o discurso como “palanque para as eleições de 2010”.
